Parcialmente inconstitucional a criação de cargos em comissão na Câmara de Vereadores pelotense

STF recebe denúncia e revoga prisão provisória de envolvidos na Operação Furacão

Juiz diz que Detran não pode condicionar licenciamento de veículos ao pagamento de multas

Instituição de ensino superior é condenada a indenizar aluno

'Não há hipóteses', diz Lula sobre rumores

OAB classifica como "deplorável" atual legislatura

STJ julga irregular o corte no fornecimento de energia por débitos antigos

CEF desiste de mais de mil recursos no TST

Entregador condenado por tentar matar empresário

Aéreas prometem ressarcir passageiros prejudicados, diz Procon

Espanha condena padre a dois anos de prisão por pedofilia

Receita começa a reter pneus comprados no exterior e transportados por viajantes como bagagem

2ª Turma converte julgamento de habeas em diligência

MInistério Público de SP pede interdição de Champinha

Portaria estabelece que feriado desta semana suspende prazos processuais

Entidades de fins não lucrativos devem contribuir para o PIS na forma da lei

Vereador não possui prerrogativa de fiscalização individual

A função de fiscalização do Legislativo sobre Executivo deve ser exercida por Colegiado ou por Comissões, mas não individualmente pelos Vereadores.

Procurador quer 'punição' no Dia dos Pais

MP paulista cria disque-denúncia para eleições

Exame de Ordem no Distrito Federal reprova 67,97%